Execução de Título Extrajudicial 5012994-60.2026.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5012994-60.2026.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:19

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:16

Publicado Sentença em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5012994-60.2026.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em desfavor de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora requereu a desistência da ação na petição de Id. 94406876. Pela desistência, o Autor dispõe do processo, não do direito material que eventualmente possa ter. No caso em tela, deve-se atender ao pleito de desistência da parte Autora, independentemente de anuência do promovido em razão do enunciado 90 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Diante disso, sem delongas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e art. 51, I da Lei 9.099/95. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nesta fase do procedimento, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Vila Velha-ES, ato proferido na data de movimentação do sistema. BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/04/2026, 18:03

Expedição de Comunicação via central de mandados.

27/04/2026, 15:13

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de desistência da ação

02/04/2026, 17:17

Expedição de Comunicação via correios.

01/04/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:29

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 15:13

Sentença

•27/04/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5012994-60.2026.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em desfavor de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora requereu a desistência da ação na petição de Id. 94406876. Pela desistência, o Autor dispõe do processo, não do direito material que eventualmente possa ter. No caso em tela, deve-se atender ao pleito de desistência da parte Autora, independentemente de anuência do promovido em razão do enunciado 90 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Diante disso, sem delongas, HOMOLOGO o pedido de desistência e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e art. 51, I da Lei 9.099/95. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nesta fase do procedimento, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Vila Velha-ES, ato proferido na data de movimentação do sistema. BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO

28/04/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA 3 ETAPA em 14/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Sentença em 29/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedição de Comunicação via central de mandados.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de desistência da ação

Expedição de Comunicação via correios.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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