Procedimento do Juizado Especial Cível 5004088-94.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5004088-94.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGES em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 01:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:00

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 - CNPJ: 24.239.515/0001-07 (AUTOR), DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 44.840.751/0001-91 (REU) e CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGES - CPF: 743.422.316-20 (REU).

27/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:30

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 REU: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGES Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO LIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5004088-94.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 REU: DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGES Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO LIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5004088-94.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:27

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 - CNPJ: 24.239.515/0001-07 (AUTOR).

16/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:37

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 14:27

Sentença

•16/12/2025, 14:52

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGES em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 - CNPJ: 24.239.515/0001-07 (AUTOR), DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 44.840.751/0001-91 (REU) e CLAUDIA CRISTINA BORIN BORGES - CPF: 743.422.316-20 (REU).

Decorrido prazo de MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA PAULA FERREIRA DA SILVA DA FONSECA 69619344200 - CNPJ: 24.239.515/0001-07 (AUTOR).

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

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