Procedimento do Juizado Especial Cível 5044600-76.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SIDE COMERCIO LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-10

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB/ES 27512•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

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Terceiro

Decorrido prazo de SIDE COMERCIO LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIDE COMERCIO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS FREITAS ALVARENGA - ES27512 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE/REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de Id nº 90543825. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8709 | Balcão Virtual PROCESSO Nº 5044600-76.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:47

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 15:42

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

27/03/2026, 16:55

Processo Inspecionado

27/03/2026, 16:55

Julgado procedente o pedido de SIDE COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.120.198/0001-10 (REQUERENTE).

27/03/2026, 16:55

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

04/02/2026, 16:11

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:55

Sentença

•27/03/2026, 16:55

Decisão

•05/11/2025, 17:53

Decisão

•05/11/2025, 17:53

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