Ação Penal - Procedimento Sumário 0004940-14.2021.8.08.0021 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004940-14.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BATISTA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCELO HENRIQUE BATISTA Advogado do(a) REU: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - ES23904 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença prolatada no id. 92905689, bem como, querendo, interpor recurso de apelação, nos termos do art. 593 do CPP, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 15 de abril de 2026. THAYS AQUINO TEODORO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Fórum Desembargador Gregório Magno, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004940-14.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:05

Processo Inspecionado

13/04/2026, 13:11

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BATISTA em 19/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

08/03/2026, 03:38

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2025.

08/03/2026, 03:38

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:36

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 13:11

Despacho

•09/08/2025, 14:16

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Partes do Processo(10)