Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002106-69.2024.8.08.0013 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002106-69.2024.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS COTTA COGO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:16

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:19

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO MARCOS COTTA COGO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO DE ASSIS FERREIRA - ES36178 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002106-69.2024.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se os autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por JOÃO MARCOS COTTA COGO, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN, todos devidamente qualificados nos autos. A parte requerente manifestou-se em ID. 57023657, requerendo a desistência da ação, o que foi anuído pela parte requerida em manifestação de ID. 71538372. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência externado pelo requerente, tendo em vista seu desinteresse em prosseguir com o feito e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fincas no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, mediante as cautelas legais. CASTELO-ES, 16 de setembro de 2025. VALQUÍRIA TAVARES MATTOS Juíza de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:06

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Extinto o processo por desistência

24/10/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 17:31

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:58

Sentença

•24/10/2025, 18:08

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO MARCOS COTTA COGO em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

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