Cumprimento de sentença 5001607-37.2019.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5001607-37.2019.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL AVILA FILHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA MACHADO SUBTIL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VENTURIM NOGAROL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:01

Publicado Sentença em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL AVILA FILHO, REGINA APARECIDA MACHADO SUBTIL EXECUTADO: ANA CLAUDIA VENTURIM NOGAROL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta dos autos que as partes peticionaram informando que entabularam acordo. Considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas no documento de ID nº 87989355, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, julgo extinto o processo, com suporte no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. Atente-se a Serventia, caso necessário, quanto ao cancelamento da audiência designada nos autos junto aos Sistemas PJE, ZOOM e agenda física com as cautelas de estilo. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari-ES, 22 de janeiro de 2026. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 Autos nº.: 5001607-37.2019.8.08.0021

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/04/2026, 15:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:08

Processo Reativado

10/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 18:14

Juntada de certidão

19/02/2026, 18:13

Homologada a Transação

25/01/2026, 14:40

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 15:33

Sentença

•25/01/2026, 14:40

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANIEL AVILA FILHO em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA MACHADO SUBTIL em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VENTURIM NOGAROL em 08/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Certidão

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Homologada a Transação

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(18)