Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006781-49.2022.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006781-49.2022.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA COCO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de SONIA NASCIMENTO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROSANA LIBERALINA BORGES DE SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de BERNADETE PEREIRA BORGES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS BORGES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

02/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

02/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BERNADETE PEREIRA BORGES, MARIA COCO, MARIA JOSE DIAS BORGES, ROSANA LIBERALINA BORGES DE SOUSA, SONIA NASCIMENTO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, fora proferida “Decisão” em que rejeitou a impugnação do Executado e encerrando o cumprimento de sentença. A decisão que decide a impugnação tem natureza jurídica de sentença, independente do título indicado, sendo mero erro material ter sido qualificada como decisão. Tal SENTENÇA já transitou em julgado. A atualização do débito e cálculo de honorários foram apresentados. Em sendo o caso, ou havendo renúncia ao excedente, expeçam-se RPVs. No caso de precatórios, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 5006781-49.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o exequente para apresentar/complementar os documentos necessários á expedição de precatório, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Apresentados, expeçam-se as respectivas ordens de pagamento e arquivem-se os autos na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925,ambos do CPC, ante a expectativa de satisfação do crédito. Intimem-se. CARIACICA-ES, 13 de janeiro de 2026. AURICELIA O DE LIMA PASSARO Juiz(a) de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

09/06/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:52

Decisão

•06/09/2023, 15:48

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA COCO em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SONIA NASCIMENTO em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA LIBERALINA BORGES DE SOUSA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BERNADETE PEREIRA BORGES em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS BORGES em 15/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

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