Cumprimento de sentença 0000430-45.2020.8.08.0068 - TJES

Cumprimento de sentença 0000430-45.2020.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON FERNANDES DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE SA RODRIGUES - ES33196, VICTORIA CRISTINA VIEIRA - MG238738 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar nos autos acerca da petição ID 96400819. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37764568 PROCESSO Nº 0000430-45.2020.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:53

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEITON FERNANDES DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE SA RODRIGUES - ES33196, VICTORIA CRISTINA VIEIRA - MG238738 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37764568 PROCESSO Nº 0000430-45.2020.8.08.0068 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em inspeção. Nota-se que a Autarquia ré informa que a obrigação de fazer (implantação do benefício previdenciário) foi cumprida no id n. 70744789, todavia, a parte autora informou que – até o presente momento – a obrigação não foi cumprida. Assim, intime-se a Autarquia ré para implementar o benefício previdenciário a parte autora, em até 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para impulso oficial. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, data da assinatura eletrônica. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CLEITON FERNANDES DE MELO Endereço: SANTA LUZIA DO AZUL, 0, RURAL, SEDE, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Antônio Peixoto, s/nº, Vera Cruz, CARIACICA - ES - CEP: 29146-730

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:57

Expedição de Intimação Diário.

28/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:22

Processo Inspecionado

28/04/2026, 09:22

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:14

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:43

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:22

Despacho

•28/04/2026, 09:22

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

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