Execução de Título Extrajudicial 5007434-89.2025.8.08.0030 - TJES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: VINICIUS CIPRIANO RAMOS Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 840, LOJA 01, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-190 Nome: JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 840, LOJA 1, - de 680 a 950 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-190 Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR - ES32351 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS CIPRIANO RAMOS - ES21831 REQUERIDO (A): Nome: KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA Endereço: Rua Vinhático, 1161, Movelar, LINHARES - ES - CEP: 29906-220 Advogado do(a) REQUERIDO: LOUISE REGIS DE FREITAS - ES31735 SENTENÇA - MANDADO/OFÍCIO/AR Dispensado o relatório, na forma do Art. 38 da lei nº 9.099/95. Passo à DECISÃO: As partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e de extinção do processo por força do pactuado. A postulação deve ser atendida, uma vez formulada pelas partes, devidamente representadas. ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do Art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, Sem custas e honorários, eis que não devidos nesta fase. Publique-se, registre-se e intimem-se. DILIGÊNCIAS PARA A SECRETARIA UNIFICADA: a) Caso seja realizado penhora de valores, EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores em favor da parte executada; Havendo penhora de bens junto ao sistema RENAJUD, proceder ao levantamento; b) PROCEDER ao cancelamento da audiência designada, caso haja necessidade, BAIXANDO-SE o processo da pauta junto ao sistema PJe; c) TRANSITADO EM JULGADO DESDE JÁ, nos termos do Art. 41 da Lei 9.099/95 e do Enunciado n° 22 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis do Espírito Santo; d) Cumpridas as diligências, e não havendo outros requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. LINHARES/ES, assinado e datado eletronicamente. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5007434-89.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: VINICIUS CIPRIANO RAMOS Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 840, LOJA 01, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-190 Nome: JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 840, LOJA 1, - de 680 a 950 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-190 Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR - ES32351 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS CIPRIANO RAMOS - ES21831 REQUERIDO(A): Nome: KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA Endereço: Rua Vinhático, 1161, Movelar, LINHARES - ES - CEP: 29906-220 Advogado do(a) REQUERIDO: LOUISE REGIS DE FREITAS - ES31735 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR 5007434-89.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o I. Subscritor da peça ID nº 96629201 para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos instrumento de acordo devidamente assinado por ambas as partes, sob pena de extinção. Diligencie-se. LINHARES/ES, assinado e datado eletronicamente. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO

12/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 13:53

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

02/05/2026, 00:10

Publicado Despacho em 30/04/2026.

02/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: VINICIUS CIPRIANO RAMOS Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 840, LOJA 01, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-190 Nome: JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR Endereço: Avenida Rufino de Carvalho, 840, LOJA 1, - de 680 a 950 - lado par, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-190 Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR - ES32351 Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS CIPRIANO RAMOS - ES21831 REQUERIDO(A): Nome: KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA Endereço: Rua Vinhático, 1161, Movelar, LINHARES - ES - CEP: 29906-220 Advogado do(a) REQUERIDO: LOUISE REGIS DE FREITAS - ES31735 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR 5007434-89.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a ordem de bloqueio de bens e valores mediante requisição junto aos sistemas RENAJUD (Restrição - Transferência) e SISBAJUD (simples), cuja requisição e extratos deverão ser juntados aos autos. Em caso de quantia bloqueada eletronicamente, na forma do Enunciado nº 140 do FONAJE, dispensa-se a lavratura de Termo de Penhora, devendo o devedor ser intimado para, caso queira, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerendo, autorizo a expedição de Alvará em favor do exequente da quantia bloqueada e seus acréscimos, arquivando-se a seguir, caso não pugne o credor pela continuidade de eventual valor remanescente. Não havendo êxito na ordem de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Diligencie-se. LINHARES/ES, assinado e datado eletronicamente. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO

29/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

28/04/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão

24/09/2025, 17:56

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA em 17/09/2025 23:59.

24/09/2025, 17:56

Juntada de Certidão

20/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:25

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de VINICIUS CIPRIANO RAMOS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:38

Decorrido prazo de JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:38

Juntada de Aviso de Recebimento

12/09/2025, 12:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de VINICIUS CIPRIANO RAMOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 04:42

Publicado Certidão - Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:42

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:53

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA em 01/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:53

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA em 03/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:53

Expedição de Certidão - Intimação.

05/09/2025, 14:03

Juntada de Certidão - Intimação

05/09/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

05/09/2025, 04:02

Publicado Despacho em 25/08/2025.

05/09/2025, 04:02

Juntada de certidão

29/08/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 05:08

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:08

Expedição de Intimação - Diário.

25/08/2025, 13:17

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 04:18

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 16:57

Expedição de Intimação Diário.

21/08/2025, 16:48

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:37

Expedição de Comunicação via correios.

20/08/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão - juntada

18/08/2025, 13:58

Expedição de Mandado - Citação.

05/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 07:28

Expedição de Intimação Diário.

17/07/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:10

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 12:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

14/07/2025, 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de JOSE CONSTANCIO DA SILVA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de VINICIUS CIPRIANO RAMOS em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

08/07/2025, 01:31

Publicado Decisão em 18/06/2025.

08/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2025, 18:47

Expedição de Intimação Diário.

16/06/2025, 12:53

Expedição de Comunicação via correios.

16/06/2025, 12:21

Não Concedida a tutela provisória

16/06/2025, 12:21

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 18:15

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 12:15, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

09/06/2025, 18:37

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 18:37

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Despacho em 13/05/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Despacho em 30/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

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