Cumprimento de sentença 0003234-30.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL CESAR CORREA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ESTILO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERON LOPES FERREIRA

OAB/ES 11829·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RAFAEL CESAR CORREA SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ESTILO VITORIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

Terceiro

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2026 01:07.

23/03/2026, 00:01

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2026 06:00.

08/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 02:47

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL CESAR CORREA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: HERON LOPES FERREIRA - ES11829 DESPACHO/OFÍCIO Considerando que o Banco do Brasil Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0003234-30.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/12/2025, 16:21

Todas as movimentações(93)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2026 01:07.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:26

Despacho

•09/12/2025, 17:33

23/03/2026, 00:01

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2026 06:00.

08/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 02:47

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL CESAR CORREA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: HERON LOPES FERREIRA - ES11829 DESPACHO/OFÍCIO Considerando que o Banco do Brasil Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0003234-30.2020.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/12/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:33

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

30/10/2025, 14:08

Processo Inspecionado

17/10/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho

31/07/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 16:17

Juntada de certidão

03/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL CESAR CORREA SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

16/04/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 19:22

Decorrido prazo de RAFAEL CESAR CORREA SOUSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:01

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:22

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 22:45

Juntada de certidão

31/03/2025, 22:08

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:06

Expedição de #Não preenchido#.

26/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 22:53

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:03

Processo Inspecionado

13/10/2024, 19:03

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:58

Processo Reativado

05/07/2024, 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 15:08

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:38

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

22/05/2024, 14:24

Realizado cálculo de custas

22/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

13/05/2024, 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 11/05/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (REQUERIDO) e RAFAEL CESAR CORREA SOUSA - CPF: 101.870.366-75 (AUTOR).

13/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:12

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 09:26

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:32

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 16:07

Expedição de mandado - intimação.

08/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido de RAFAEL CESAR CORREA SOUSA - CPF: 101.870.366-75 (AUTOR).

08/03/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:15

Conclusos para despacho

22/04/2023, 20:34

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 20:45

Expedição de intimação eletrônica.

25/01/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 23:42

Decorrido prazo de HERON LOPES FERREIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:11

Expedição de intimação eletrônica.

06/09/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:48

Despacho

•17/10/2025, 16:39

Sentença

•27/03/2025, 17:51

Despacho

•25/02/2025, 22:53

Despacho

•13/10/2024, 19:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 15:08

Sentença

•08/03/2024, 13:50

Despacho

•14/11/2023, 15:15