Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004398-87.2026.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ORIAS BORGES LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: ORIAS BORGES LEAL - ES6271 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s), ORIAS BORGES LEAL - ES6271, intimado(a/s) da contestação de id nº 96067719, para manifestação em 15 (quinze) dias. VILA VELHA-ES, 29 de abril de 2026. LIGIA MARIA BRANDAO MELO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5004398-87.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ES6271 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s), ORIAS BORGES LEAL - ES6271, intimado(a/s) da contestação de id nº 96067719, para manifestação em 15 (quinze) dias. VILA VELHA-ES, 29 de abril de 2026. LIGIA MARIA BRANDAO MELO Diretor de Secretaria

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 13:41

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

03/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:22

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 17:28

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:17