Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5000344-37.2024.8.08.0039 - TJES

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5000344-37.2024.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000344-37.2024.8.08.0039 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: SEBASTIAO GABRIEL GOMES SUSCITADO: MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, MOISES BARROS PEIXOTO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Às partes celebraram e pediram a homologação da avença. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 57 "caput" da Lei 9.099/95, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil, declarando-se extinta a fase cognitiva em relação ao pedido de homologação do acordo celebrado. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. PANCAS/ES, 13/10/2025. JUIZ DE DIREITO

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 13:56

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO em 12/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de MOISES BARROS PEIXOTO em 12/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

06/03/2026, 00:58

Publicado Sentença em 27/11/2025.

06/03/2026, 00:58

Expedição de Intimação Diário.

25/11/2025, 15:56

Homologada a Transação

17/10/2025, 13:12

Homologado o pedido de MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO - CPF: 860.318.217-53 (SUSCITADO), MOISES BARROS PEIXOTO - CPF: 990.581.707-72 (SUSCITADO) e SEBASTIAO GABRIEL GOMES - CPF: 161.193.307-20 (SUSCITANTE)

13/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:48

Juntada de Informações

07/10/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 13:12

Sentença

•17/10/2025, 13:12

—

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOISES BARROS PEIXOTO em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Publicado Sentença em 27/11/2025.

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Homologado o pedido de MARCIA VALERIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO - CPF: 860.318.217-53 (SUSCITADO), MOISES BARROS PEIXOTO - CPF: 990.581.707-72 (SUSCITADO) e SEBASTIAO GABRIEL GOMES - CPF: 161.193.307-20 (SUSCITANTE)

Conclusos para julgamento

Juntada de Informações

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