Cumprimento de sentença 0000402-34.2014.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 0000402-34.2014.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - ES7484 EXECUTADO: EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(a) D. Advogado(a) da parte interessada com fulcro no artigo 413 inc. II “d.1” do Novo Código de Normas da E.CGJ/ES, para tomar ciência da expedição dos alvarás de saque ID 96397392. Estes poderão ser levantados em qualquer agência do Banco Banestes S/A mediante a informação do número do processo e apresentação de documento oficial de identificação. Diretor(a) de Secretaria 2ª Secretaria Inteligente de Guarapari-ES /Comarca da Capital Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 0000402-34.2014.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Advogado do(a)

05/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:41

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 12:40

Juntada de Alvará

04/05/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM HENRIQUE - CNPJ: 36.035.558/0001-50 (EXEQUENTE) e EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF - CPF: 078.899.737-80 (EXECUTADO).

04/05/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

03/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM HENRIQUE EXECUTADO: EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - ES7484 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PACHECO BITTENCOURT - ES31715 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0000402-34.2014.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Cuidando-se de direitos disponíveis, e sendo capazes as partes, homologo a transação celebrada nestes autos (ID 92985176) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, "b" e para fins do art. 515, inc. II, ambos do Código de Processo Civil. Considerando que já promovida a quitação integral do acordo que ora se homologa, determino a baixa das contrições inseridas por intermédio dos sistemas Sisbajud e Renajud. Junto aos autos os espelhos obtidos junto ao referido sistema. Sem custas remanescentes em homenagem ao acordo ora homologado e honorários nos moldes do ajuste. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça(m)-se os competentes alvarás para levantamento, pelo exequente e seu patrono, nos exatos termos da cláusula 3 do ajuste, liberando-se o saldo sobressalente existente em conta judicial e originário de constrições via Sisbajud em favor do executado. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 14:49

Homologada a Transação

09/04/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de homologação de transação

17/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

06/03/2026, 03:10

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 16:53

Despacho

•03/03/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM HENRIQUE EXECUTADO: EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - ES7484 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PACHECO BITTENCOURT - ES31715 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0000402-34.2014.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Cuidando-se de direitos disponíveis, e sendo capazes as partes, homologo a transação celebrada nestes autos (ID 92985176) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, "b" e para fins do art. 515, inc. II, ambos do Código de Processo Civil. Considerando que já promovida a quitação integral do acordo que ora se homologa, determino a baixa das contrições inseridas por intermédio dos sistemas Sisbajud e Renajud. Junto aos autos os espelhos obtidos junto ao referido sistema. Sem custas remanescentes em homenagem ao acordo ora homologado e honorários nos moldes do ajuste. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça(m)-se os competentes alvarás para levantamento, pelo exequente e seu patrono, nos exatos termos da cláusula 3 do ajuste, liberando-se o saldo sobressalente existente em conta judicial e originário de constrições via Sisbajud em favor do executado. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

30/04/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Alvará

Transitado em Julgado em 04/05/2026 para CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM HENRIQUE - CNPJ: 36.035.558/0001-50 (EXEQUENTE) e EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF - CPF: 078.899.737-80 (EXECUTADO).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de homologação de transação

Decorrido prazo de EDUARDO MENESCAL MACHADO NASCIF em 09/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

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