Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001059-17.2025.8.08.0016 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001059-17.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 07:42

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:51

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDREIA SANDRE PIZZOL JUBINI REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO - ES26475 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a parte requerente intimada para, na forma do art. 10 do CPC, manifestar-se acerca da permanência do interesse de agir na presente demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 29 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001059-17.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDREIA SANDRE PIZZOL JUBINI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

10/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

10/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 17:41

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 07:42

Despacho

•01/04/2026, 10:13

—

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANDREIA SANDRE PIZZOL JUBINI em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

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