Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000790-05.2021.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

OZIEL SEGADES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GORETTI GUARNIER

OAB/ES 12366·CPF·Representa: Réu

RENAN MORELO BEATE DE MACEDO

OAB/ES 36347·CPF·Representa: Réu

LETICIA FERREIRA CRISTO

OAB/ES 26535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de OZIEL SEGADES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

03/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OZIEL SEGADES Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa do réu intimadas para tomarem ciência do teor do Despacho (ID 94731322). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 29 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000790-05.2021.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:05

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:11

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:43

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:30

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:51

Juntada de Ofício

12/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:00

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

15/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de OZIEL SEGADES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

03/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:36

Acórdão

•05/05/2025, 21:20

30/04/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OZIEL SEGADES Advogado do(a) REU: LETICIA FERREIRA CRISTO - ES26535 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa do réu intimadas para tomarem ciência do teor do Despacho (ID 94731322). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 29 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000790-05.2021.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:05

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:11

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:43

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:30

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:51

Juntada de Ofício

12/01/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:00

Juntada de certidão

15/07/2025, 17:01

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.

25/06/2025, 13:35

Expedição de informações.

25/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo

24/06/2025, 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025, 08:54

Recebidos os autos

31/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

31/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 15:44

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:59

Nomeado defensor dativo

30/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

30/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de RENAN MORELO BEATE DE MACEDO em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:19

Juntada de certidão

09/10/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de certidão - juntada

12/09/2024, 15:57

Expedição de mandado - intimação.

12/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:27

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

27/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de RENAN MORELO BEATE DE MACEDO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 10:40

Nomeado defensor dativo

22/07/2024, 10:59

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de ROBERTA GORETTI GUARNIER em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:36

Audiência de interrogatório realizada para 17/06/2024 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.

17/06/2024, 13:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/06/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de OZIEL SEGADES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:02

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:08

Expedição de mandado - intimação.

01/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:13

Audiência de interrogatório designada para 17/06/2024 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.

29/01/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:13

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:06

Audiência Instrução realizada para 11/12/2023 14:00 Conceição do Castelo - Vara Única.

11/12/2023, 14:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

11/12/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:24

Audiência Instrução designada para 11/12/2023 14:00 Conceição do Castelo - Vara Única.

07/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:37

Despacho

•21/03/2025, 13:34

Decisão

•30/11/2024, 16:08

Despacho

•17/10/2024, 10:17

Sentença

•27/08/2024, 10:01

Despacho

•22/07/2024, 10:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/06/2024, 13:25

Despacho

•18/01/2024, 16:13

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/12/2023, 14:24