Ação Penal - Procedimento Sumário 5014533-07.2024.8.08.0011 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5014533-07.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO MACHADO CARLOTO em 05/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

08/03/2026, 04:03

Publicado Decisão - Mandado em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Réu: REU: RODRIGO MACHADO CARLOTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) Processo nº: 5014533-07.2024.8.08.0011 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em de

19/01/2026, 00:00

Classe retificada de PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO (11798) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2026, 15:25

Cancelada a movimentação processual

16/01/2026, 15:24

Desentranhado o documento

16/01/2026, 15:24

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 15:19

Expedição de Comunicação via central de mandados.

16/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 14:26

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO (11798)

16/01/2026, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2026 16:10, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

16/01/2026, 14:19

Documentos

Decisão - Mandado

•16/01/2026, 14:24

Decisão - Mandado

•16/01/2026, 14:24

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RODRIGO MACHADO CARLOTO em 05/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Publicado Decisão - Mandado em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Classe retificada de PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO (11798) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Intimação Diário.

Expedição de Comunicação via central de mandados.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO (11798)

Proferidas outras decisões não especificadas

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2026 16:10, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

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