Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5030073-81.2024.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5030073-81.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 21:30

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados do(a) REU: RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO - ES37319, WEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA - ES36902 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado Dr. WEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 95417668. SERRA-ES, 29 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5030073-81.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:56

Expedição de Intimação eletrônica.

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:54

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

24/04/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:02

Documentos

Petição (outras)

•30/04/2026, 16:29

Sentença

•24/04/2026, 12:21

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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