Ação Penal de Competência do Júri 5037804-31.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5037804-31.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos em inspeção 2026. 1. Em atenção ao

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:22

Não concedida a liberdade provisória de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES (REU)

11/03/2026, 17:22

Processo Inspecionado

11/03/2026, 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 13:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

11/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:57

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 22/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

09/03/2026, 01:01

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:08

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5037804-31.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos em inspeção 2026. 1. Em atenção ao

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:22

Não concedida a liberdade provisória de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES (REU)

11/03/2026, 17:22

Processo Inspecionado

11/03/2026, 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 13:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

11/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:57

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 22/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

09/03/2026, 01:01

Publicado Decisão em 16/12/2025.

09/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

05/03/2026, 16:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

03/03/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

03/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de ENIVALDO NEVES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de LUCIMAR FERREIRA GONÇALVES DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de LUCIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de SIRLANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:30

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:41

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:41

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:41

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES REU: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GUILHERME MA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível Des. Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5037804-31.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

19/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:43

Expedição de Mandado - Intimação.

16/01/2026, 15:22

Expedição de Mandado - Intimação.

16/01/2026, 15:22

Juntada de Certidão

08/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 13:28

Expedição de Intimação Diário.

12/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:06

Não concedida a liberdade provisória de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES (REU)

12/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:37

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 17:18

Expedição de Intimação Diário.

01/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 17:52

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de pedido de providências

22/09/2025, 13:27

Juntada de Certidão

21/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

19/09/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:53

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/09/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:06

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 02:07

Expedição de Intimação Diário.

12/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/09/2025, 18:37

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:46

Publicado Despacho em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança

01/09/2025, 16:31

Expedição de Intimação Diário.

29/08/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão

28/08/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:09

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:09

Expedição de Intimação Diário.

20/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 15:30, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

19/08/2025, 14:52

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:30

Processo Inspecionado

09/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 20:10

Juntada de certidão

27/03/2025, 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de defesa prévia

14/03/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:03

Juntada de Certidão

10/03/2025, 19:13

Expedição de #Não preenchido#.

07/03/2025, 14:05

Expedição de #Não preenchido#.

27/02/2025, 14:22

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/02/2025, 17:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

17/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:35

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:19

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:02

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

07/02/2025, 16:44

Recebida a denúncia contra JOSUÉ PEIXOTO GONÇALVES (INVESTIGADO)

07/02/2025, 16:44

Processo Inspecionado

07/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 15:27

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:22

Decisão

•11/03/2026, 17:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/03/2026, 18:48

Decisão

•12/12/2025, 15:06

Decisão

•12/12/2025, 15:06

Decisão

•26/09/2025, 17:52

Decisão

•26/09/2025, 17:52

Despacho

•18/09/2025, 14:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/09/2025, 15:06

Decisão

•08/09/2025, 18:16

Decisão

•08/09/2025, 18:16

Despacho

•29/08/2025, 16:57

Despacho

•29/08/2025, 16:57

Decisão

•20/08/2025, 14:42

Decisão

•20/08/2025, 14:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/03/2026, 17:22

Decisão

•11/03/2026, 17:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/03/2026, 18:48

Decisão

•12/12/2025, 15:06

Decisão

•12/12/2025, 15:06

Decisão

•26/09/2025, 17:52

Decisão

•26/09/2025, 17:52

Despacho

•18/09/2025, 14:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/09/2025, 15:06

Decisão

•08/09/2025, 18:16

Decisão

•08/09/2025, 18:16

Despacho

•29/08/2025, 16:57

Despacho

•29/08/2025, 16:57

Decisão

•20/08/2025, 14:42

Decisão

•20/08/2025, 14:42

Despacho

•09/04/2025, 17:30

Decisão

•07/02/2025, 16:44