Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173, LARISSA DA SILVA MENEZES - ES22097, RODRIGO DADALTO - ES10870
EXECUTADO: MARCELO OLIVEIRA E SILVA, MARCELO OLIVEIRA E SILVA Advogado do(a)
EXECUTADO: ANTONIO CELSO ESPERIDIAO TONINI - ES29733 SENTENÇA
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5002488-11.2024.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Cooperativa de Crédito Conexão – SICOOB Conexão em face de Marcelo Oliveira e Silva, na qual as partes, de forma livre e consciente, celebraram acordo para composição do litígio, conforme petição e termo de transação juntados aos autos. O ajuste foi firmado por partes capazes, devidamente representadas por advogados constituídos, versando sobre direitos patrimoniais disponíveis, inexistindo qualquer vício de consentimento ou afronta à ordem pública que impeça sua homologação. Nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, a homologação judicial do acordo é medida que se impõe, conferindo-lhe força de título executivo judicial.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, suspendo a execução, enquanto cumpridas as obrigações pactuadas, na forma do art. 922 do CPC; Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe; Em caso de inadimplemento, poderá a parte interessada requerer o prosseguimento da execução, nos termos ajustados e da legislação processual. Custas e honorários advocatícios na forma convencionada no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Linhares/ES, datado eletronicamente. Juiz(íza) de Direito Nome: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Endereço: Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, 2905, - de 3023 a 3377 - lado ímpar, Nossa Senhora da Conceição, LINHARES - ES - CEP: 29900-527 Nome: MARCELO OLIVEIRA E SILVA Endereço: CAPITAO JOSE MARIA, SN, MERCADO MUNICIPAL BOX 64 E 65, CENTRO, LINHARES - ES - CEP: 29900-171 Nome: MARCELO OLIVEIRA E SILVA Endereço: Avenida Comendador Rafael, s/n, MERCADO MUNIC BO BOX 64, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-051