Execução de Título Extrajudicial 5000528-36.2026.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000528-36.2026.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 00:51

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO MASSINI DUARTE, CAMILA MASSINI DUARTE, VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO EXECUTADO: DAUREA SUHETT DOMICIANO SALARDANI SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000528-36.2026.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispensado o relatório. Verifico que as partes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação. Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais. Assim, tendo por desnecessárias maiores digressões, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Ausente o interesse recursal, considerado a sentença transitada em julgado neste ato e determino o arquivamento do processo com as cautelas de estilo. Sentença eletronicamente registrada. ALEGRE, na data da assinatura eletrônica. GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 16:55

Homologada a Transação

29/04/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de habilitações

16/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de homologação de transação

16/04/2026, 09:33

Expedição de Mandado - Citação.

26/03/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:03

Distribuído por sorteio

12/03/2026, 17:16

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:28