Ação Penal - Procedimento Sumário 0000157-92.2020.8.08.0027 - TJES

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

22/04/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 18:22

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

07/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE PAULO DOS SANTOS Advogados do(a) REU: KAIO ACACIO BASSETTI - ES22833, RODRIGO BREDA ALVES - ES33623 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Itarana - Vara Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 0000157-92.2020.8.08.0027 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 16:00, Itarana - Vara Única.

25/11/2025, 14:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

24/11/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:43

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 01:49

Juntada de certidão

27/09/2025, 01:49

Juntada de certidão

19/09/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 00:35

Juntada de certidão

08/09/2025, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 00:56

Juntada de certidão

27/08/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 15:24

Juntada de Carta Precatória - Intimação

27/08/2025, 12:30

Juntada de Ofício

27/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 01:47

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 20:49

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:54

Expedição de Mandado - Intimação.

21/08/2025, 15:01

Expedição de Intimação eletrônica.

21/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 16:00, Itarana - Vara Única.

21/08/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025, 18:59

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:55

Prorrogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio a A mulher

16/12/2024, 12:33

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:57

Processo Inspecionado

26/07/2024, 17:57

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de certidão - juntada

30/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 16:41

Expedição de mandado.

11/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:24

Juntada de Alvará de Soltura

11/04/2024, 17:14

Revogada a Prisão

11/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:23

Audiência de custódia realizada para 09/04/2024 17:00 Itarana - Vara Única.

09/04/2024, 18:21

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:28

Audiência de custódia designada para 09/04/2024 17:00 Itarana - Vara Única.

05/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:05

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de habilitações

02/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:08

Juntada de Mandado

25/01/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

25/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:50

—

Partes do Processo(15)

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 16:00, Itarana - Vara Única.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Todas as movimentações(81)