Agravo em Recurso Especial 0000240-46.2017.8.08.0017 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000240-46.2017.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790292/2025

27/08/2025, 21:21

Protocolizada Petição 790292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 21:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 603391/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603391 - AgRg no AREsp 2939339 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2025, 15:56

Conhecido o recurso de INDIARA PIMENTEL SENA e JANDERSON BARLEZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 603391/2025 - AgRg no AREsp 2939339

19/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677487/2025

29/07/2025, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 16:40

Protocolizada Petição 677487/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 603391/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:51

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790292/2025

Protocolizada Petição 790292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 603391/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603391 - AgRg no AREsp 2939339 - Publicação prevista para 27/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de INDIARA PIMENTEL SENA e JANDERSON BARLEZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 603391/2025 - AgRg no AREsp 2939339

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677487/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 677487/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 603391/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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