Agravo em Recurso Especial 0016094-21.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.907,87

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Autor

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

IRACY DOS REIS ROVETTA

CPF

Reu

JOSE MARIA ROVETTA

CPF

Reu

VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 14021·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA

OAB/ES 18000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Autor

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

IRACY DOS REIS ROVETTA

CPF

Reu

JOSE MARIA ROVETTA

CPF

Reu

VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de GRPLRG SPE 4 LTDA e GRPLRG S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:35

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 938871/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:30

16/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de GRPLRG SPE 4 LTDA e GRPLRG S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:35

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 938871/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0938871 - AgInt no AREsp 3038839 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2025, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 27/10/2025, para JOSE MARIA ROVETTA apresentar resposta à petição n. 938871/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

28/10/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 27/10/2025, para IRACY DOS REIS ROVETTA apresentar resposta à petição n. 938871/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

28/10/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 938871/2025 -

06/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938871/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938871/2025

02/10/2025, 13:46

Protocolizada Petição 938871/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2025

02/10/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de GRPLRG S.A. e GRPLRG SPE 4 LTDA

22/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 20:50