Ação Penal de Competência do Júri 0004759-13.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal - Guarapari 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

BRAYAN MARTINELI PARREIRA

Terceiro

ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO

Terceiro

DARLENE DOS ANJOS

Terceiro

JOSE APARECIDO DIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE SOUZA RODRIGUES

OAB/ES 30014·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO

OAB/ES 18934·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS

OAB/ES 19911·CPF·Representa: Réu

MARIO FERNANDES LOPES NETO

OAB/ES 35488·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

BRAYAN MARTINELI PARREIRA

Terceiro

ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO

Terceiro

DARLENE DOS ANJOS

Terceiro

JOSE APARECIDO DIAS

Terceiro

JOSE TAYRONE FREITAS SANTANA

Terceiro

BRAYAN MARTINELI PARREIRA

Reu

JOSE TAYRONE FREITAS SANTANA

Reu

JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA

CPF

Reu

BRIAN MARTINELI PARREIRA

CPF

Reu

ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

DARLENE DOS ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE APARECIDO DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de BRIAN MARTINELI PARREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA em 26/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

08/03/2026, 03:41

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 16:55

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de BRIAN MARTINELI PARREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA, BRIAN MARTINELI PARREIRA Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911, MARCOS VINICIUS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004759-13.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:42

Juntada de Mandado

16/01/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:14

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de BRIAN MARTINELI PARREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA em 26/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

08/03/2026, 03:41

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 17:14

Sentença

•12/09/2025, 14:58

08/03/2026, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:02

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 16:55

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de BRIAN MARTINELI PARREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA, BRIAN MARTINELI PARREIRA Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911, MARCOS VINICIUS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004759-13.2021.8.08.0021 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:42

Juntada de Mandado

16/01/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

09/10/2025, 12:12

Recebidos os autos

09/10/2025, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Guarapari - Vara Plantonista 2ª Região

08/10/2025, 19:23

Recebidos os autos

08/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 19:23

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de BRIAN MARTINELI PARREIRA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

13/09/2025, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 12/09/2025.

13/09/2025, 00:19

Extinta a punibilidade por prescrição

12/09/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido de BRIAN MARTINELI PARREIRA - CPF: 064.295.987-05 (REU) e JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA - CPF: 170.495.387-10 (REU).

12/09/2025, 14:58

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

12/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:33

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 11/09/2025 09:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

12/09/2025, 14:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

12/09/2025, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2025, 13:34

Juntada de certidão

12/09/2025, 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 01:47

Juntada de certidão

12/09/2025, 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 01:12

Juntada de certidão

12/09/2025, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 00:05

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

10/09/2025, 18:19

Expedição de Intimação - Diário.

10/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 02:51

Juntada de certidão

09/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

05/09/2025, 03:36

Publicado Intimação - Diário em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:22

Expedição de Intimação - Diário.

02/09/2025, 18:01

Expedição de Intimação - Diário.

02/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:07

Juntada de Carta Precatória - Intimação

02/09/2025, 12:54

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOSE TAYRONE FREITAS SANTANA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 09:16

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.

15/08/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 18:03

Juntada de Ofício

12/08/2025, 15:49

Juntada de Carta Precatória

08/08/2025, 18:18

Expedição de Intimação eletrônica.

08/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 16:01

Juntada de Ofício

08/08/2025, 15:48

Juntada de Mandado - Intimação

08/08/2025, 15:44

Juntada de Mandado - Intimação

08/08/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 13:59

Juntada de Mandado - Intimação

08/08/2025, 13:43

Juntada de Mandado - Intimação

08/08/2025, 13:41

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 11/09/2025 09:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

04/08/2025, 15:20

Processo Inspecionado

18/06/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:52

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:04

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de pedido de providências

05/06/2024, 14:09

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/09/2025, 13:34

Despacho

•10/09/2025, 18:29

Despacho

•02/09/2025, 14:07

Despacho

•18/06/2025, 16:01

Despacho

•10/04/2025, 16:52

Despacho

•28/08/2024, 14:19

Despacho

•08/08/2024, 16:16