Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5000784-97.2024.8.08.0050 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5000784-97.2024.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:17

Publicado Edital - Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5000784-97.2024.8.08.0050. Autor: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: JOSE ELIASMAR GOMES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado REQUERIDO: JOSE ELIASMAR GOMES acima qualificados, de todos os termos da DECISÃO dos autos do processo em referência. DECISÃO DECISÃO Considerando que a vítima THALIA DA SILVA (ID. 51079075), manifestou seu interesse na manutenção das medidas protetivas deferidas anteriormente, PRORROGO-AS pelo prazo de 06 (seis) meses. Findo o prazo, intime a vítima para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda pretende a manutenção das medidas, cientificando-a de que o silêncio importará na revogação. Intime as partes da prorrogação das medidas. Diligencie. VIANA-ES, 25 de setembro de 2024. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5000784-97.2024.8.08.0050. Autor: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: JOSE ELIASMAR GOMES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado REQUERIDO: JOSE ELIASMAR GOMES acima qualificados, de todos os termos da DECISÃO dos autos do processo em referência. DECISÃO DECISÃO Considerando que a vítima THALIA DA SILVA (ID. 51079075), manifestou seu interesse na manutenção das medidas protetivas deferidas anteriormente, PRORROGO-AS pelo prazo de 06 (seis) meses. Findo o prazo, intime a vítima para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda pretende a manutenção das medidas, cientificando-a de que o silêncio importará na revogação. Intime as partes da prorrogação das medidas. Diligencie. VIANA-ES, 25 de setembro de 2024. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

01/05/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

30/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 02:16

Juntada de certidão

11/02/2026, 02:16

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:32

Expedição de Mandado - Intimação.

17/12/2025, 15:50

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 19:36

Decisão

•06/10/2025, 14:56

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

Publicado Edital - Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Edital - Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Mandado - Intimação.

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