Cumprimento de sentença 5004262-85.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.985,69

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:56

Juntada de

04/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de IMPPAR PNEUS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO INTERESSADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., IMPPAR PNEUS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL CORRALES ABAD - PR109163 Advogados do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5004262-85.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (REQUERIDO), IMPPAR PNEUS S/A - CNPJ: 09.398.976/0001-39 (REQUERIDO) e JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO - CPF: 824.531.287-87 (REQUERENTE).

25/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de IMPPAR PNEUS S/A em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de IMPPAR PNEUS S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:56

Juntada de

04/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de IMPPAR PNEUS S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO INTERESSADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., IMPPAR PNEUS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL CORRALES ABAD - PR109163 Advogados do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5004262-85.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (REQUERIDO), IMPPAR PNEUS S/A - CNPJ: 09.398.976/0001-39 (REQUERIDO) e JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO - CPF: 824.531.287-87 (REQUERENTE).

25/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de IMPPAR PNEUS S/A em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de IMPPAR PNEUS S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 02:23

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

03/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 02:23

Publicado Sentença - Carta em 26/01/2026.

03/03/2026, 02:23

Juntada de Certidão

03/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., IMPPAR PNEUS S/A Advogado do(a) REQUERENTE: KLENIA RAQUEL LAUDELINO DE SOUZA GAVA - ES39618 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5004262-85.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 14:35

Embargos de declaração não acolhidos de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (REQUERIDO).

29/01/2026, 14:20

Processo Inspecionado

29/01/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KLENIA RAQUEL LAUDELINO DE SOUZA GAVA - ES39618 No Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5004262-85.2025.8.08.0048 Nome: JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO Endereço: Rua das Pêras, 14, CASA DE ESQUINA, Morada de Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29166-833 Advogado do(a)

19/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:45

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 19:29

Julgado procedente em parte do pedido de JORGE ANTONIO FRAGA JAMBEIRO - CPF: 824.531.287-87 (REQUERENTE).

13/12/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

29/09/2025, 17:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/09/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de contestação

26/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de habilitações

26/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de certidão - juntada

16/09/2025, 12:52

Juntada de Aviso de Recebimento

31/07/2025, 17:32

Expedição de Carta Postal - Citação.

08/07/2025, 17:15

Expedição de Intimação - Diário.

08/07/2025, 17:09

Expedição de Carta Postal - Intimação.

08/07/2025, 17:06

Expedição de Intimação Diário.

08/07/2025, 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

08/07/2025, 17:00

Expedição de Comunicação via correios.

08/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:34

Juntada de

07/07/2025, 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 13:15, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

08/05/2025, 17:41

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de contestação

25/04/2025, 12:17

Juntada de Aviso de Recebimento

28/02/2025, 15:53

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 13:15, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

07/02/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:23

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 11:25

Decisão

•29/01/2026, 14:20

Sentença - Carta

•13/12/2025, 13:54

Sentença - Carta

•13/12/2025, 13:54

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/09/2025, 18:07

Decisão

•08/07/2025, 15:55

Decisão

•08/07/2025, 15:55