Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5044101-92.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5044101-92.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: FLAVIO DIIRR LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES - ES34280 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Drª. Juiz(a) de Direito 3ª Turma Recursal - Gabinete 1, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). FLAVIO DIIRR LIMA, por sua Advogada Dra. JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES - ES34280, para, caso queira, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Recurso Extraordinário de ID: 19488926 VITÓRIA-ES, 30 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5044101-92.2025.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:04

Julgado procedente em parte do pedido de FLAVIO DIIRR LIMA - CPF: 095.323.767-20 (REQUERENTE).

10/02/2026, 18:37

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 12:58

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:29

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 18:37

Documento de comprovação

•11/12/2025, 12:58

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Julgado procedente em parte do pedido de FLAVIO DIIRR LIMA - CPF: 095.323.767-20 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)