Tutela Cautelar Antecedente 5018475-37.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 279.734,77

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Tutela Cautelar Antecedente · 11ª Vara Cível - Vitoria

Partes do Processo

PEDRO COSTA GROBBERIO PINHEIRO

CPF

Autor

SPE HOTEL VILA MARIANA S.A.

CNPJ

Reu

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Reu

ST PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

ST VENDAS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURA ENDRINGER NASCIMENTO

OAB/ES 41070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PEDRO COSTA GROBBERIO PINHEIRO

CPF

Autor

SPE HOTEL VILA MARIANA S.A.

CNPJ

Reu

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Reu

ST PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

ST VENDAS S.A

CNPJ

Reu

SAMADHI PARTICIPACOES CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

URBIX PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO PAES FERNANDEZ CONDE

CPF

Reu

ERWIN GOERING JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANA VASCONCELLOS DA COSTA FERNANDEZ CONDE

CPF

Reu

JOAO MARCELO DA COSTA FERNANDEZ CONDE

CPF

Reu

CECILIA DA COSTA FERNANDEZ CONDE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Despacho em 04/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5018475-37.2026.8.08.0024 DESPACHO 1. Com suporte na regra do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais da pretendida gratuidade da justiça, com a juntada da sua última declaração de bens e rendimentos fornecida à Receita Federal, acompanhada de cópia da sua movimentação de contas bancárias e de outros investimentos dos últimos três meses. 2. No mesmo prazo poderá a parte autora desde já efetuar o recolhimento do preparo. Vitória - ES, 30 de abril de 2026 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

27/04/2026, 20:09

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 20:09

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:49

Despacho

•30/04/2026, 09:49

Documento de comprovação

•27/04/2026, 20:09

Documento de comprovação

•27/04/2026, 20:09