Apelação / Remessa Necessária 0062676-69.2007.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0062676-69.2007.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/01/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE), JOANA MIRIA BRAZOLINO (APELADO), MARIA JUDITH PINHEIRO CUNHA (APELADO), NILCEIA DADALTO SQUASSANTE (APELADO) e SANDRA ELENA GUERRA - CPF: 894.334.677-87 (APELADO).

19/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2025, 20:34

Decorrido prazo de JOANA MIRIA BRAZOLINO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILCEIA DADALTO SQUASSANTE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA ELENA GUERRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA JUDITH PINHEIRO CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

12/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 19:17

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 17:19

Acórdão

•12/11/2025, 14:05

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de JOANA MIRIA BRAZOLINO em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILCEIA DADALTO SQUASSANTE em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA ELENA GUERRA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JUDITH PINHEIRO CUNHA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Adiado

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