Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5018793-29.2025.8.08.0000 - TJES

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5018793-29.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428301/2026

04/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 428301/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 237734/2026 - AgRg

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:22

Expedição de Ofício nº 097890/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

28/04/2026, 19:02

Conhecido o recurso de REGINALDO DOS PASSOS BARCELOS e provido - Petição Nº 2026/00237734 - AgRg no RHC 232150

28/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237734 - AgRg no RHC 232150 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:10

Retirada de pauta - Petição Nº 00237734/2026 - AgRg no RHC 232150/ES

23/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 374954/2026

20/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 374954/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237734/2026 - AgRg no RHC 232150/ES

26/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 19:46

Documentos

Ofício

•28/04/2026, 18:59

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428301/2026

Protocolizada Petição 428301/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 237734/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 097890/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

Conhecido o recurso de REGINALDO DOS PASSOS BARCELOS e provido - Petição Nº 2026/00237734 - AgRg no RHC 232150

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0237734 - AgRg no RHC 232150 - Publicação prevista para 30/04/2026

Retirada de pauta - Petição Nº 00237734/2026 - AgRg no RHC 232150/ES

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 374954/2026

Protocolizada Petição 374954/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 20/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237734/2026 - AgRg no RHC 232150/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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