Procedimento Comum Cível 0001068-74.2010.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001068-74.2010.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

16/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

16/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

16/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

16/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DA SILVA DOMINGUES REQUERIDOS: MARILIA VIEIRA BALTAR, PEDRO VIEIRA BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - ES7843 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001068-74.2010.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes, devidamente representadas por seus respectivos patronos, noticiaram a celebração de acordo para por fim ao litígio (ID 90322379), o qual foi posteriormente objeto de aditamento (ID 95912632). Pelo termo de aditamento, os réus comprometeram-se a pagar ao autor a quantia total de R$ 15.994,00 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais), a ser adimplida em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 1.599,40, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito/Pix na conta de titularidade do patrono da parte autora (Banco Nubank, Ag. 0001, Conta nº 33647475-6, Chave Pix: [email protected]). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a transação celebrada preserva os interesses das partes, versando sobre direitos disponíveis e preenchendo os requisitos formais de validade. O aditamento ajustou o fluxo de pagamentos de forma consensual, visando a satisfação do crédito e a extinção da demanda que tramita desde 2010. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 90322379), com as alterações introduzidas pelo aditamento (ID 95912632), e, via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isento as partes das custas remanescentes, caso existam. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DA SILVA DOMINGUES REQUERIDOS: MARILIA VIEIRA BALTAR, PEDRO VIEIRA BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - ES7843 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001068-74.2010.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes, devidamente representadas por seus respectivos patronos, noticiaram a celebração de acordo para por fim ao litígio (ID 90322379), o qual foi posteriormente objeto de aditamento (ID 95912632). Pelo termo de aditamento, os réus comprometeram-se a pagar ao autor a quantia total de R$ 15.994,00 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais), a ser adimplida em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 1.599,40, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito/Pix na conta de titularidade do patrono da parte autora (Banco Nubank, Ag. 0001, Conta nº 33647475-6, Chave Pix: [email protected]). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a transação celebrada preserva os interesses das partes, versando sobre direitos disponíveis e preenchendo os requisitos formais de validade. O aditamento ajustou o fluxo de pagamentos de forma consensual, visando a satisfação do crédito e a extinção da demanda que tramita desde 2010. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 90322379), com as alterações introduzidas pelo aditamento (ID 95912632), e, via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isento as partes das custas remanescentes, caso existam. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DA SILVA DOMINGUES REQUERIDOS: MARILIA VIEIRA BALTAR, PEDRO VIEIRA BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - ES7843 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001068-74.2010.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes, devidamente representadas por seus respectivos patronos, noticiaram a celebração de acordo para por fim ao litígio (ID 90322379), o qual foi posteriormente objeto de aditamento (ID 95912632). Pelo termo de aditamento, os réus comprometeram-se a pagar ao autor a quantia total de R$ 15.994,00 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais), a ser adimplida em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 1.599,40, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito/Pix na conta de titularidade do patrono da parte autora (Banco Nubank, Ag. 0001, Conta nº 33647475-6, Chave Pix: [email protected]). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a transação celebrada preserva os interesses das partes, versando sobre direitos disponíveis e preenchendo os requisitos formais de validade. O aditamento ajustou o fluxo de pagamentos de forma consensual, visando a satisfação do crédito e a extinção da demanda que tramita desde 2010. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 90322379), com as alterações introduzidas pelo aditamento (ID 95912632), e, via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isento as partes das custas remanescentes, caso existam. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 21:38

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 21:38

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 21:38

Homologada a Transação

30/04/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 18:19

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 07:35

Despacho

•03/02/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DA SILVA DOMINGUES REQUERIDOS: MARILIA VIEIRA BALTAR, PEDRO VIEIRA BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - ES7843 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001068-74.2010.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes, devidamente representadas por seus respectivos patronos, noticiaram a celebração de acordo para por fim ao litígio (ID 90322379), o qual foi posteriormente objeto de aditamento (ID 95912632). Pelo termo de aditamento, os réus comprometeram-se a pagar ao autor a quantia total de R$ 15.994,00 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais), a ser adimplida em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 1.599,40, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito/Pix na conta de titularidade do patrono da parte autora (Banco Nubank, Ag. 0001, Conta nº 33647475-6, Chave Pix: [email protected]). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a transação celebrada preserva os interesses das partes, versando sobre direitos disponíveis e preenchendo os requisitos formais de validade. O aditamento ajustou o fluxo de pagamentos de forma consensual, visando a satisfação do crédito e a extinção da demanda que tramita desde 2010. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 90322379), com as alterações introduzidas pelo aditamento (ID 95912632), e, via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isento as partes das custas remanescentes, caso existam. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DA SILVA DOMINGUES REQUERIDOS: MARILIA VIEIRA BALTAR, PEDRO VIEIRA BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - ES7843 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001068-74.2010.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes, devidamente representadas por seus respectivos patronos, noticiaram a celebração de acordo para por fim ao litígio (ID 90322379), o qual foi posteriormente objeto de aditamento (ID 95912632). Pelo termo de aditamento, os réus comprometeram-se a pagar ao autor a quantia total de R$ 15.994,00 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais), a ser adimplida em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 1.599,40, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito/Pix na conta de titularidade do patrono da parte autora (Banco Nubank, Ag. 0001, Conta nº 33647475-6, Chave Pix: [email protected]). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a transação celebrada preserva os interesses das partes, versando sobre direitos disponíveis e preenchendo os requisitos formais de validade. O aditamento ajustou o fluxo de pagamentos de forma consensual, visando a satisfação do crédito e a extinção da demanda que tramita desde 2010. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 90322379), com as alterações introduzidas pelo aditamento (ID 95912632), e, via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isento as partes das custas remanescentes, caso existam. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS DA SILVA DOMINGUES REQUERIDOS: MARILIA VIEIRA BALTAR, PEDRO VIEIRA BALTAR Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA - ES15897 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI - ES7843 S E N T E N Ç A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001068-74.2010.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes, devidamente representadas por seus respectivos patronos, noticiaram a celebração de acordo para por fim ao litígio (ID 90322379), o qual foi posteriormente objeto de aditamento (ID 95912632). Pelo termo de aditamento, os réus comprometeram-se a pagar ao autor a quantia total de R$ 15.994,00 (quinze mil, novecentos e noventa e quatro reais), a ser adimplida em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 1.599,40, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito/Pix na conta de titularidade do patrono da parte autora (Banco Nubank, Ag. 0001, Conta nº 33647475-6, Chave Pix: [email protected]). É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a transação celebrada preserva os interesses das partes, versando sobre direitos disponíveis e preenchendo os requisitos formais de validade. O aditamento ajustou o fluxo de pagamentos de forma consensual, visando a satisfação do crédito e a extinção da demanda que tramita desde 2010. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 90322379), com as alterações introduzidas pelo aditamento (ID 95912632), e, via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Isento as partes das custas remanescentes, caso existam. Certifique o trânsito em julgado, nesta data, e arquivem-se, face a manifesta falta de interesse recursal, vez que as partes celebraram o ajuste e não têm interesse para impugnar a presente sentença, havendo, dessa maneira, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

01/05/2026, 00:00