Procedimento Comum Cível 5013600-25.2021.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 5013600-25.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRUTMEL FRUTAS LTDA APELADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENTRE EMPRESAS. REVISÃO CONTRATUAL. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013600-25.2021.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRUTMEL FRUTAS LTDA APELADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENTRE EMPRESAS. REVISÃO CONTRATUAL. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013600-25.2021.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 17:12

Julgado improcedente o pedido de FRUTMEL FRUTAS LTDA - CNPJ: 04.619.652/0001-60 (REQUERENTE).

10/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão

24/06/2024, 16:15

Juntada de

06/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de FRUTMEL FRUTAS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 09:51

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 17:12

Sentença

•10/10/2024, 18:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de FRUTMEL FRUTAS LTDA - CNPJ: 04.619.652/0001-60 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Juntada de

Decorrido prazo de FRUTMEL FRUTAS LTDA em 19/12/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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