Apelação Cível 0000290-27.2017.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Mimoso do Sul - 1ª Vara

Partes do Processo

HERON CARLOS MACHADO

Autor

RUY BASSANI CARVALHO

Autor

VERA MARIA LEITE BASSANI CARVALHO

CPF

Autor

HERON CARLOS MACHADO

Terceiro

RUY BASSANI CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB/ES 9734·CPF·Representa: Autor

HELENO SALUCI BRAZIL

OAB/ES 9636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HERON CARLOS MACHADO

Autor

RUY BASSANI CARVALHO

Autor

VERA MARIA LEITE BASSANI CARVALHO

CPF

Autor

HERON CARLOS MACHADO

Terceiro

RUY BASSANI CARVALHO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:00

Publicado Ementa em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:45

Expedição de Intimação - Diário.

02/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2026, 13:28

Conhecido o recurso de HERON CARLOS MACHADO (APELADO), RUY BASSANI CARVALHO (APELADO) e VERA MARIA LEITE BASSANI CARVALHO - CPF: 199.621.347-49 (APELADO) e não-provido

01/05/2026, 12:17

Juntada de certidão - julgamento

15/04/2026, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

14/04/2026, 07:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 16:36

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2026, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

18/12/2025, 17:12

Recebidos os autos

18/12/2025, 17:12

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:00

Publicado Ementa em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:45

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Acórdão

•01/05/2026, 12:17

Relatório

•20/02/2026, 16:36

02/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2026, 13:28

Conhecido o recurso de HERON CARLOS MACHADO (APELADO), RUY BASSANI CARVALHO (APELADO) e VERA MARIA LEITE BASSANI CARVALHO - CPF: 199.621.347-49 (APELADO) e não-provido

01/05/2026, 12:17

Juntada de certidão - julgamento

15/04/2026, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

14/04/2026, 07:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 16:36

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2026, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

18/12/2025, 17:12

Recebidos os autos

18/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

18/12/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

18/12/2025, 16:59

Recebidos os autos

18/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2025, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2025, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 15:51

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

07/10/2025, 10:11

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

07/10/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/10/2025, 10:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

07/10/2025, 10:08

Recebidos os autos

07/10/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/10/2025, 18:58

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2025, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

12/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

12/06/2025, 11:48

Recebidos os autos

12/06/2025, 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

12/06/2025, 11:47

Recebidos os autos

12/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/06/2025, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2025, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção

11/06/2025, 10:45

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

17/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

26/06/2024, 12:58

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:58

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

26/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:58

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/05/2024, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 14:10

Decisão

•17/12/2025, 15:51

Decisão

•22/07/2025, 15:59

Decisão

•11/06/2025, 10:45

Despacho

•04/10/2024, 15:50

Despacho

•03/10/2024, 18:04