Embargos à ExecuçãoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução
TJES1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/09/2019
Valor da Causa
R$ 83.780,00
Órgão julgador
Castelo - 1ª Vara
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS TASSINARI
CPF
Autor
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA BELLO DE PAULA
OAB/ES 32246·CPF·Representa: Autor
FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
OAB/ES 7807·CPF·Representa: Réu
SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
OAB/ES 5702·CPF·Representa: Réu
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
OAB/ES 7437·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS TASSINARI
INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Dra. BRUNA BELLO DE PAULA - OAB/ES 32246, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0002067-36.2019.8.08.0013, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): curadora especial do executado/excipiente Certifico ainda que a parte
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS TASSINARI é hipossuficiente pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência. CASTELO, na data da assinatura eletônica. Myrela Martins Almeida Tiradentes Analista Judiciária
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0002067-36.2019.8.08.0013 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) é hipossuficiente pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência. CASTELO, na data da assinatura eletônica. Myrela Martins Almeida Tiradentes Analista Judiciária
04/05/2026, 00:00
Arquivado Definitivamente
03/05/2026, 04:38
Expedição de Certidão.
03/05/2026, 04:37
Expedição de Intimação - Diário.
03/05/2026, 04:34
Expedição de Certidão.
03/05/2026, 04:26
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 17:01
Conclusos para decisão
14/01/2026, 16:50
Juntada de Certidão
19/12/2025, 15:19
Transitado em Julgado em 01/09/2025 para ANTONIO CARLOS TASSINARI - CPF: 328.298.337-91 (INTERESSADO) e BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0001-78 (INTERESSADO).
19/12/2025, 15:13
Juntada de Certidão
03/09/2025, 06:50
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TASSINARI em 29/08/2025 23:59.
03/09/2025, 06:50
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/08/2025 23:59.