Execução Fiscal 5000290-47.2023.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 5000290-47.2023.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM APELADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000290-47.2023.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível por meio da qual pretende, Município da Itapemirim (Id 18037944), ver reform

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/02/2026, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA - > Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418 FINALIDADE: Para apresentar contrarrazões no prazo legal. Itapemirim, 16 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000290-47.2023.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2025, 18:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 13:38

Despacho

•22/01/2025, 10:37

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 03/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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