Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/10/2025, 14:08
Transitado em Julgado em 12/09/2025 para FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELADO), FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELANTE), JOSENILDA ARAUJO MORAES - CPF: 809.788.277-91 (APELADO), JOSENILDA ARAUJO MORAES - CPF: 809.788.277-91 (APELANTE), V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 11.277.336/0003-84 (APELADO) e V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 11.277.336/0003-84 (APELANTE).
06/10/2025, 13:33
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
11/09/2025, 12:12
Juntada de Petição de petição (outras)
05/09/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:00
Publicado Acórdão em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025, 13:39
Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELANTE) e V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 11.277.336/0003-84 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2025, 17:47
Negado seguimento a Recurso de JOSENILDA ARAUJO MORAES - CPF: 809.788.277-91 (APELANTE)
16/08/2025, 17:47
Juntada de certidão - julgamento
06/08/2025, 11:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
06/08/2025, 11:27
Documentos
Acórdão
•18/08/2025, 13:39
Acórdão
•18/08/2025, 13:38
12/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
11/09/2025, 12:12
Juntada de Petição de petição (outras)
05/09/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:00
Publicado Acórdão em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025, 13:39
Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELANTE) e V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 11.277.336/0003-84 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2025, 17:47
Negado seguimento a Recurso de JOSENILDA ARAUJO MORAES - CPF: 809.788.277-91 (APELANTE)
16/08/2025, 17:47
Juntada de certidão - julgamento
06/08/2025, 11:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
06/08/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
06/08/2025, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
01/08/2025, 16:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025, 22:43
Pedido de inclusão em pauta
23/07/2025, 22:43
Conclusos para julgamento a FABIO BRASIL NERY
23/07/2025, 17:48
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:47
Processo devolvido à Secretaria
17/04/2025, 21:08
Retirado pedido de inclusão em pauta
17/04/2025, 21:08
Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025, 18:08
Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
14/04/2025, 15:23
Juntada de Petição de petição (outras)
01/04/2025, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025, 13:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025, 15:38
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025, 16:19
Pedido de inclusão em pauta
27/02/2025, 16:19
Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
25/11/2024, 13:16
Decorrido prazo de JOSENILDA ARAUJO MORAES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:14
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:13
Decorrido prazo de V.M. COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024, 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024, 18:39
Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
29/05/2024, 16:47
Juntada de Petição de petição (outras)
09/05/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 17:17
Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024, 20:58
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 20:58
Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
06/12/2023, 10:36
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 17:45
Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
26/06/2023, 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
22/06/2023, 15:15
Recebidos os autos
22/06/2023, 15:15
Recebidos os autos
20/06/2023, 16:42
Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023, 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição