Ação Penal - Procedimento Sumário 0002939-09.2024.8.08.0035 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002939-09.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:07

Publicado Edital - Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002939-09.2024.8.08.0035. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: EDERSON SANTOS OLIVEIRA (CPF: 378.065.468-71) - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Vítima: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimados EDERSON SANTOS OLIVEIRA e a vítima, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. SENTENÇA "(...) Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e ABSOLVO EDERSON SANTOS OLIVEIRA, da imputação de prática do delito descrito no artigo 147, § 1.º do CP, na forma da Lei 11340/06, com fulcro no artigo 386, VII do CPP. (...)" ADVERTÊNCIAS Terão 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital

05/05/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

04/05/2026, 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

29/04/2026, 17:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

29/04/2026, 16:59

Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.

29/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:39

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:39

Juntada de certidão

06/04/2026, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 00:32

Juntada de certidão

27/03/2026, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 00:25

Documentos

Despacho - Mandado

•05/12/2025, 17:08

Despacho

•22/10/2025, 14:36

—

Partes do Processo(9)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Edital - Intimação em 06/05/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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