Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5001040-98.2026.8.08.0008 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5001040-98.2026.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:13

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CHIRLEI LOUZADA DE SOUZA REQUERIDO: LEANDRO SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) REQUERIDO: ORNELIO MOTA ROCHA - RJ202803, ROSA ADELAIDE SILVA AVELAR - MG164927 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001040-98.2026.8.08.0008 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Vistos em inspeção. Trata-se de expediente de Medida Protetiva de Urgência e, compulsando os autos (id. 94338954) a vítima informou não possuir mais interesse na manutenção das medidas protetivas. O MPES não se opôs ao requerimento. Ante o exposto, REVOGO as medidas protetivas antes deferidas e, por conseguinte, DETERMINO o arquivamento definitivo do feito, com as cautelas de estilo e baixas devidas. Dê ciência ao MPES e arquive-se de plano, uma vez que dispenso a intimação de ambas as partes, justificando desde já pelo desinteresse da requerente. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:37

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

04/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2026, 16:43

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:48

Juntada de Certidão

15/04/2026, 03:06

Juntada de certidão

15/04/2026, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:05

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:37

Decisão

•04/05/2026, 14:37

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Decisão em 06/05/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2026 23:59.

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