Agravo em Recurso Especial 0000013-43.2019.8.08.0031 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Mantenópolis - Vara Única 1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Mantenopolis 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 026 - Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desemb. Ubiratan Almeida Azevedo - Vitoria

Partes do Processo

LUCAS RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

BRUNO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS DIEGO RODRIGUES LOPES DA SILVA BASILATO

OAB/MG 139706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110962/2025

13/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 110962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de LUCAS RODRIGUES ALVES

11/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/01/2025, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/01/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:00