Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005258-14.2019.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.518,00

Órgão julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUZIA ROSA

Autor

LUZIA ROSA

CPF

Autor

LUZIA ROSA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 8522·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA SIMADON

OAB/ES 28590·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUZIA ROSA

Autor

LUZIA ROSA

CPF

Autor

LUZIA ROSA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 20:38

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:51

Juntada de

12/05/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUZIA ROSA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, MARIA CAROLINA SIMADON - ES28590 Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - SP510283 DESPACHO Segue comprovante de transmissão de rpv/precatório. Aguarde-se o pagamento. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 17 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005258-14.2019.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:36

Juntada de

16/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 12:58

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 20:38

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:51

Juntada de

12/05/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:22

Despacho

•12/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUZIA ROSA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, MARIA CAROLINA SIMADON - ES28590 Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - SP510283 DESPACHO Segue comprovante de transmissão de rpv/precatório. Aguarde-se o pagamento. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 17 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005258-14.2019.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:36

Juntada de

16/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:08

Expedição de Intimação eletrônica.

06/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

29/03/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

29/03/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 14:45

Juntada de

03/12/2024, 14:23

Recebidos os autos

03/12/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região

19/11/2024, 12:53

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/07/2024, 17:08

Juntada de

12/07/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:18

Expedição de intimação eletrônica.

03/08/2023, 17:27

Despacho

•13/12/2024, 10:32

Ofício

•03/12/2024, 14:23