Recurso Especial 0002627-08.2020.8.08.0024 - TJES

Recurso Especial 0002627-08.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298161/2026

30/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 298161/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 945410/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945410 - AgInt no REsp 2215008 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de REINALDO LOZER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00945410/2025 - AgInt no REsp 2215008/ES

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945410/2025 - AgInt no REsp 2215008/ES

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007716/2025

20/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1007716/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298161/2026

Protocolizada Petição 298161/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 945410/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945410 - AgInt no REsp 2215008 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de REINALDO LOZER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00945410/2025 - AgInt no REsp 2215008/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945410/2025 - AgInt no REsp 2215008/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007716/2025

Protocolizada Petição 1007716/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2025

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