Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/12/2019, 19:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0376777 - AgInt no AREsp 1485068 - Publicação prevista para 03/12/2019
02/12/2019, 12:27
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
02/12/2019, 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000286-2019-AJC-4T)
08/11/2019, 17:27
Conhecido o recurso de TRISTAO MADEIRAS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 376777/2019 - AgInt no AREsp 1485068
07/11/2019, 15:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2019
28/10/2019, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/10/2019, 18:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000286-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/10/2019, 15:12
Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 376777/2019 - AgInt no AREsp 1485068/ES
25/10/2019, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
20/08/2019, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
20/08/2019, 14:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2019 Petição Nº 376777/2019 -
26/06/2019, 05:33
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/12/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2019, 12:27
02/12/2019, 12:27
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
02/12/2019, 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000286-2019-AJC-4T)
08/11/2019, 17:27
Conhecido o recurso de TRISTAO MADEIRAS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 376777/2019 - AgInt no AREsp 1485068
07/11/2019, 15:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2019
28/10/2019, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/10/2019, 18:44
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000286-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/10/2019, 15:12
Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 376777/2019 - AgInt no AREsp 1485068/ES
25/10/2019, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
20/08/2019, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
20/08/2019, 14:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2019 Petição Nº 376777/2019 -
26/06/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/06/2019, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376777/2019. Publicação prevista para 26/06/2019)
25/06/2019, 16:32
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 376777/2019 (Juntada Automática)
19/06/2019, 11:13
Protocolizada Petição 376777/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019
19/06/2019, 11:13
Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.
04/06/2019, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019
03/06/2019, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2019, 20:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 18:23
Conheço do agravo de TRISTAO MADEIRAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
31/05/2019, 08:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 08:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/05/2019, 13:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
17/05/2019, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/05/2019, 17:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
10/05/2019, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/05/2019, 17:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/05/2019, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO