Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001691-08.2010.8.08.0032 - TJES

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001691-08.2010.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390214/2026

24/04/2026, 08:41

Protocolizada Petição 390214/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376926/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 376926/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 119518/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119518 - AgRg nos EAREsp 1982536 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de JOSE JARDEL ASTOLPHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00119518/2026 - AgRg nos EAREsp 1982536/ES

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:45

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119518/2026 - AgRg nos EAREsp 1982536/ES

12/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119518/2026

14/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 119518/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2026

14/02/2026, 16:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 22:30

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390214/2026

Protocolizada Petição 390214/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376926/2026

Protocolizada Petição 376926/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 119518/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119518 - AgRg nos EAREsp 1982536 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de JOSE JARDEL ASTOLPHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00119518/2026 - AgRg nos EAREsp 1982536/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119518/2026 - AgRg nos EAREsp 1982536/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119518/2026

Protocolizada Petição 119518/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2026

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