Habeas Corpus Criminal 5015845-17.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

JAILSON SOUZA ALVES

CPF 070.***.***-67

Autor

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES-ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JADSON DA SILVA MARTINS

OAB/ES 31241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:17

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para JAILSON SOUZA ALVES registrado(a) civilmente como JAILSON SOUZA ALVES - CPF: 070.020.155-67 (PACIENTE).

25/02/2026, 16:17

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Transitado em Julgado em 10/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5015845-17.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JAILSON SOUZA ALVES COATOR: 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES-ES Advogado do(a) PACIENTE: JADSON DA SILVA MARTINS - ES31241-A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JAILSON SOUZA ALVES, contra ato do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES, que decretou e posterio

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 18:33

Prejudicado o recurso

15/01/2026, 18:33

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

18/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 16:00

Documentos

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 17:00

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 18:33

Despacho

•23/10/2025, 16:00

Decisão

•30/09/2025, 17:26

Decisão

•30/09/2025, 15:19

Despacho

•23/09/2025, 14:22

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