Procedimento Comum Cível 5004381-80.2025.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.023.808,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/05/2026, 13:58

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal em Cachoeiro de Itapemirim-ES

09/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMIL MARVILA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) REQUERENTE: MILENA ALVES DE SOUZA - ES16851 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exm Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5004381-80.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:49

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:40

Declarada incompetência

17/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:33

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/05/2026, 13:58

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal em Cachoeiro de Itapemirim-ES

09/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de certidão - juntada

09/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMIL MARVILA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) REQUERENTE: MILENA ALVES DE SOUZA - ES16851 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exm Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5004381-80.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:49

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:40

Declarada incompetência

17/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de réplica

25/02/2026, 06:51

Juntada de Petição de certidão - juntada

05/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de certidão - juntada

05/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMIL MARVILA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MARATAIZES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5004381-80.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 18:22

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADEMIL MARVILA BRANDAO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) REQUERENTE: MILENA ALVES DE SOUZA - ES16851 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exm Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5004381-80.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 18:02

Expedição de Citação eletrônica.

16/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2026, 17:04

Concedida a tutela provisória

14/01/2026, 18:28

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/12/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 18:42

Documentos

Petição (outras)

•31/03/2026, 15:31

Decisão - Ofício

•17/03/2026, 18:30

Decisão - Ofício

•05/02/2026, 13:41

Outros documentos

•05/02/2026, 13:26

Outros documentos

•05/02/2026, 13:26

Comprovante de envio

•16/01/2026, 18:02

Decisão - Carta

•14/01/2026, 18:28

Despacho

•28/11/2025, 15:50