5000247-16.2023.8.08.0025

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 36.094,39

Orgao julgador

Itaguaçu - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

SUPERMERCADO UNIAO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-48

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NATALY MOITIM BARBIERI

OAB/ES 15968•Representa: ATIVO

VALKIRIA BELING GUMS

OAB/ES 22852•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/04/2026, 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de relatório

21/02/2026, 16:39

Recebidos os autos

21/02/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: SUPERMERCADO UNIÃO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). INSPEÇÃO UNILATERAL. NULIDADE DO PROCEDIMENTO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL IN RE IPSA. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. CUMULAÇÃO PRÓPRIA DE PEDIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAM Intimação - Diário - APELAÇÃO Nº. 5000247-16.2023.8.08.0025

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:15

Juntada de Certidão

31/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:06

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 15:23

Acórdão

•09/12/2025, 12:52

Despacho

•01/07/2025, 12:57

Sentença

•15/10/2024, 18:16

Despacho

•05/07/2023, 19:35

Decisão

•22/05/2023, 20:06