Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000636-51.2022.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000636-51.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROZIEL RICARDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS - ES16889 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 89365243. SERRA-ES, 5 de maio de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0000636-51.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROZIEL RICARDO GOMES DA SILVA Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS - ES16889 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica a advogada supramencionada intimada para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 89365243. SERRA-ES, 5 de maio de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0000636-51.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/05/2026, 16:58

Expedição de Intimação eletrônica.

05/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:58

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

30/04/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 21:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:53

Documentos

Petição (outras)

•06/05/2026, 17:25

Sentença

•30/04/2026, 16:25

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(79)