Apelação Cível 5000599-49.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.339,22

Órgão julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

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Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNOPAR

Terceiro

PITAGORAS UNOPAR - EDITORA E DISTRIBUIDORA

Terceiro

FACULDADES PITAGORAS UNIDADE GUARAPARI

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA (UNIDADE SAO MATEUS - ES)

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE JESUS FALCAO

OAB/ES 26155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNOPAR

Terceiro

PITAGORAS UNOPAR - EDITORA E DISTRIBUIDORA

Terceiro

FACULDADES PITAGORAS UNIDADE GUARAPARI

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA (UNIDADE SAO MATEUS - ES)

Terceiro

ANDERSON DE JESUS FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS FALCAO em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:10

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 16:57

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 13:12

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 13:12

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:07

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS FALCAO em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 17:10

Acórdão

•12/12/2025, 16:57

16/01/2026, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 17:10

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 16:57

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2025, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 13:12

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 13:12

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

14/07/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 15:07

Relatório

•09/09/2025, 13:12

Sentença

•16/11/2024, 11:48

Decisão - Carta

•05/02/2024, 17:25