Apelação Cível 0008404-51.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 78.281,28

Órgão julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ALBERTO SOARES CASSINI

Terceiro

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

OAB/RS 102498·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852·CPF·Representa: Autor

CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES

OAB/ES 22916·CPF·Representa: Réu

VANIA SOUSA DA SILVA

OAB/ES 18001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ALBERTO SOARES CASSINI

Terceiro

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A,

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRTO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA EDP

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ALBERTO SOARES CASSINI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

12/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:54

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

03/06/2025, 14:48

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

10/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 22:18

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 08:42

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

12/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:54

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 17:56

Decisão

•25/10/2024, 15:03

09/12/2025, 18:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

03/06/2025, 14:48

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

10/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 22:18

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

06/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de renúncia de prazo

29/10/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024, 17:21

Recurso Especial não admitido

22/10/2024, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

30/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

23/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de ALBERTO SOARES CASSINI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2024, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

15/03/2024, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:05

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

19/12/2023, 14:11

Decorrido prazo de ALBERTO SOARES CASSINI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 17:23

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

13/08/2023, 20:40

Juntada de certidão - julgamento

10/08/2023, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2023, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 17:28

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

20/06/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

20/06/2023, 12:03

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2023, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2023, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2023, 10:49

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

13/06/2023, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

13/06/2023, 09:10

Recebidos os autos

13/06/2023, 09:10

Recebidos os autos

12/06/2023, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2023, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 11:30

Decisão

•22/10/2024, 17:07

Acórdão

•17/04/2024, 15:43

Acórdão

•14/04/2024, 13:37

Relatório

•23/02/2024, 16:05

Embargos de Declaração em PDF

•16/10/2023, 19:48

Acórdão

•04/10/2023, 14:51

Acórdão

•13/08/2023, 20:40

Relatório

•19/07/2023, 17:28

Decisão

•19/06/2023, 10:49

Sentença

•07/06/2023, 13:31