Agravo em Recurso Especial 0005093-25.2018.8.08.0030 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0005093-25.2018.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329683/2025

14/04/2025, 16:06

Protocolizada Petição 329683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 146599/2025 - EDcl

14/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:44

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00146599 - EDcl no AREsp 2836696

09/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146599 - EDcl no AREsp 2836696 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para LICINIO NEVES apresentar resposta à petição n. 146599/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2070.

10/03/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para MARIA DA PENHA RIGATO NEVES apresentar resposta à petição n. 146599/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2070.

10/03/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 146599/2025 -

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146599/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146599/2025

24/02/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329683/2025

Protocolizada Petição 329683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 146599/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00146599 - EDcl no AREsp 2836696

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146599 - EDcl no AREsp 2836696 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para LICINIO NEVES apresentar resposta à petição n. 146599/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2070.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para MARIA DA PENHA RIGATO NEVES apresentar resposta à petição n. 146599/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2070.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 146599/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146599/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146599/2025

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